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Lemus Calçados

PROMOÇÃO O AMOR ESTÁ NO MAR

Que tal comemorar com seu amor a bordo de um cruzeiro inesquecível? A cada R$ 50,00 em compras em qualquer Loja Lemus Calçados ou Lemus Esportes, você ganha um cupom para concorrer a UMA VIAGEM DE CRUZEIRO com direito a acompanhante. Essa é a chance de fazer aquela viagem romântica que você sempre sonhou! Tá esperando o que para participar?

Confira o Regulamento:

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO - O Amor está no Mar

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEFEL Nº 06.002622/2019

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:

Razão Social: CALCADOS E CONFECCOES ANDRESSA LTDA

Endereço: BARAO DE SCHNEEBURG Número: 12 Complemento: SALA 02 Bairro: CENTRO Município:

BRUSQUE UF: SC CEP:88350-002

CNPJ/MF nº: 05.738.906/0001-21

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Assemelhado a Concurso

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

SC

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:

01/06/2019 a 01/07/2019

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

01/06/2019 a 30/06/2019

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

A cada R$ 50,00 (cinquenta reais) e seus múltiplos em compras nas lojas participantes da promoção, o cliente terá direito a 01 (um) cupom para concorrer ao prêmio descrito neste regulamento, através de sorteio, limitado a 05 cupons por compra realizada. A retirada dos cupons será efetuada exclusivamente no momento da compra.

O responsável pela compra deverá retirar seu(s) cupom(ns), preenche-lo(s) de forma manual ou colando a etiqueta com seus dados (nome completo, e-mail, fone, endereço, cidade, data de nascimento, RG e CPF), marcar a resposta e depositá-lo(s) na urna no interior das lojas participantes.Para participar do sorteio do prêmio serão válidos os cupons inseridos na urna até as 19h00 do dia 30/06/2019.Após esta condição a urna será lacrada.

7 - PERGUNTA DA PROMOÇÃO:

Qual a rede de lojas de calçados que te leva para curtir o amor em alto mar?

8 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 01/07/2019 13:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/06/2019 08:00 a 30/06/2019 19:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Antônio Heil NÚMERO: 229 COMPLEMENTO: Km 30 BAIRRO: Centro

MUNICÍPIO: Brusque UF: SC CEP: 88357-485

LOCAL DA APURAÇÃO: Loja

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 Uma viagem de cruzeiro no navio MSC Sinfonia com direito a 7.036,96 7.036,96 um acompanhante em acomodação experiência Bella categoria interna com todas as refeições inclusas exceto

bebidas. Seguro de Viagem incluso. Embarque no dia 4 de janeiro de 2020 no Porto de Itajaí. Itinerário Uruguai e Argentina. Duração de 07 (sete) noites, escalas em Itajaí, Montevidéu, Buenos Aires, Santos e Itajaí com valor unitário de mercado de R$ 7.036,96 (sete mil e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).

Considerando que o prêmio é previamente adquirido pela empresa REQUERENTE, não há possibilidade de troca de datas. Os custos com deslocamento de ida e volta até o Porto de Itajaí, serão ônus do Contemplado. A REQUERENTE não se responsabiliza por mudança, cancelamento ou qualquer outro problema apresentado pelo prêmio, cabendo ao contemplado acionar diretamente à agência de viagem que emitiu o prêmio. O prêmio a ser distribuído destina-se ao participante contemplado, e será entregue no nome do mesmo e acompanhante, sendo vedada sua transferência antes da entrega.

Caso o ganhador seja menor de idade, deverá receber o prêmio devidamente acompanhado de seu representante legal. Na eventualidade do participante contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao seu inventariante, que deverá comprovar tal condição. O prêmio não pode ser trocado por outro, muito menos convertido em dinheiro, consoante previsão do parágrafo 3º do artigo 1º da lei 5.768/71.

9 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$

1 7.036,96

10 - FORMA DE APURAÇÃO:

A apuração será realizada no dia 01/07/2019 às 13h00, no endereço da filial da empresa promotora, situada à Rod. Antônio Heil, 229, Centro, Brusque-SC, CEP 8005-050, com livre acesso aos interessados, sendo que será manual e aleatoriamente retirado da urna, por uma pessoa escolhida no local também de forma aleatória, 01 (hum) cupom cujo titular – caso o cupom atenda a todos os requisitos da presente campanha – será contemplado com o prêmio descrito neste regulamento.

11 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

O cupom deve ser preenchido pelo participante com letra legível em todos os campos. O cupom que estiver com dados incompletos, incorretos ou ilegíveis será desclassificado. O cupom que estiver em cópia ou for falsificado será invalidado. Isto também vale para o cupom que estiver com a resposta incorreta. Excluem-se de participação nesta promoção os sócios, funcionários e parentes de primeiro grau das empresas participantes. Caso, por qualquer motivo, qualquer cupom seja emitido em favor de pessoas impedidas de concorrer, o mesmo será considerado inválido e não ensejará direito nem ao prêmio objeto dessa promoção e nem qualquer outro direito, vantagem, indenização de qualquer natureza, sendo procedida à nova apuração para definição de um ganhador. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder civil

e/ou penalmente por tais atos, inclusive por crime de falsidade ideológica ou documental.

12 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

O resultado desta promoção será divulgado pela empresa promotora nas redes sociais e o ganhador será notificado por telefone, e-mail ou carta registrada, de acordo com as informações constantes no cupom do sorteio.

13 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

O prazo para entrega do prêmio desta promoção é de 30 (trinta) dias a contar da data do sorteio, mediante apresentação dos documentos do ganhador (RG e CPF) e assinatura do Recibo de Entrega do Prêmio. Os prêmios serão entregues aos ganhadores no endereço da filial da empresa promotora, situada à Rod. Antônio Heil, 229, Centro, Brusque-SC, CEP 8005-050. Conforme o art. 6º do Decreto nº 70.951, de 1972, caso o contemplado não reclame o prêmio por um prazo de 180 dias a contar da data da apuração da promoção comercial, o direito ao prêmio caducará e o valor correspondente será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 45 dias.

14 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

Caso seja de interesse da empresa promotora em utilizar a imagem dos contemplados para divulgação da promoção, poderá assim promover de forma gratuita, pelo prazo de um ano contado da data da apuração da promoção comercial, seu nome, imagem e som de voz, para efeitos de divulgação do resultado desta promoção. A presente promoção será divulgada em TV, rádio, outdoor, flyer, jornal, revista, site, e-mail e redes sociais, devendo todos os materiais de divulgação conter o número do Certificado de Autorização emitido pela CAIXA, de acordo com o art. 28 da Portaria nº 41/2008 da SEAE, Ministério da Fazenda.

Fica, desde já, eleito o foro da comarca da promotora para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.

15 - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidades previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

https://scpc.sefel.fazenda.gov.br  Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção 'Consulta Pública da Promoção Comercial', no endereço e informe o número do Certificado de Autorização 06.002622/2019

 

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